Processo 414956/13
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 26/06/2013 10:24
Autuado em 26/06/2013 10:24
Oficio de encaminhamento 292/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5172/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2013 Acórdão   5172/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/11/2013 Acórdão   5172/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/07/2013 12:05 Termo de Entrega em Mãos 513/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2013 774 Acórdão nº 5172/2013
14/11/2013 768 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 21/11/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14505/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 11:04 DP  
26/11/2013 08:03 SLC Despacho Processual Diverso nº 550/2019 -
21/11/2013 14:07 STP Acórdão nº 5172/2013 -
21/11/2013 14:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 864/2013 -
30/10/2013 13:31 GP  
18/09/2013 14:31 SMPjTC Parecer nº 16022/2013 - Pela convalidação do documento Protocolo de intenções para a atuação integrada e sistêmica de órgãos de controle e fiscalização. Termo de adesão. Caráter propositivo do instrumento, relacionado com as finalidades constitucionais desta Corte. Parecer Ministerial pela convalidação do d
18/09/2013 11:20 CI Informação nº 90/2013 -
11/09/2013 07:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3672/2013 -
06/09/2013 12:39 DIJUR Parecer nº 8401/2013 -
04/09/2013 16:14 DP Informação nº 18993/2013 -
22/07/2013 12:29 GP Despacho Processual Diverso nº 3399/2013 -
22/07/2013 10:51 GCFAMG  
19/07/2013 13:49 DP  
28/06/2013 08:17 GCAML  
26/06/2013 10:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14505/2013 -

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